Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6369, de 25 de novembro de 1996
Lei nº 6369/1996
ESTADO DA PARAÍBA
LEIN.º 6.369 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996
Reconhece de Utilidade Pública à União Espírita Seara do Bem, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de Utilidade Publica à União Espírita Seara do Bem, localizada à Rua 13 de maio - 140, na Cidade de Itabaiana - PB.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contràrio.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de novembro de 1996; 108º da Proclamação da República.