Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6368, de 25 de novembro de 1996
Lei nº 6368/1996
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N. 0 6.368 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Conceição, no Município de Sumé-PB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. lº Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Conceição - ACRC, com sede e foro na Cidade de Sumé e sede no Sítio Conceição, Município de Sumé.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de novembro de 1996; 108º da Proclamação da República. ·, ' 't.·'