Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 6359, de 24 de outubro de 1996

Lei nº 6359/1996

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

GOVERNO ESTADO DA PARAÍBA

LEI N.º 6.359 de 24 de outubro de 1996

"Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Bons Amigos do Bairro do Juá, localizada em Guarabira".

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. 1.
- Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Sociedade Bons Amigos do Bairro do Juá, localizada no município de Guarabira.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de outubro de 1996; 107° da Proclamação da República. ----- __ , ·-

\-~1 ~--·-·

p 1. B ;_ l [. .. ·' ;_ ') . ~i\~

2 ~ -.JU ·

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo