Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6354, de 9 de outubro de 1996
Lei nº 6354/1996
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N. 0 6.354 , DE 09 DE outubro DE 1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana Cigano "Manoel Valério Correia'', no Município de Sousa, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana Cigano "Manoel Valério Correia"- Bairro Jardim Sorrilândia, com sede e foro na cidade e município de Sousa.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P RAÍBA, em João Pessoa, 09 de outubro de 1996; 107° da Pro mação República. rra2ou ;q95. !·-··--···-- ..
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