Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6352, de 9 de outubro de 1996
Lei nº 6352/1996
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N. 0 6.352 , DE 09 DE outubro DE 1996
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Urbana "Guiomar de Sá Sarmento", no município de Sousa, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana "Guiomar de Sá Sarmento"- Bairro Jardim Sorrilândia, com sede e foro na cidade de Sousa.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de outubro de 1996; 107º da Proclamação da República. PUL;Li··~i.~· Dl/\'."\O OFIC:r"~· L .::)'l'h f,,-,·~ :.
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