Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6350, de 9 de outubro de 1996
Lei nº 6350/1996
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N. 0 6.350 , DE 09 DE outubro DE 1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Malhada dos Alves, no Municípío de Sousa e dã outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Malhada dos Alves, no Município de Sousa.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de outubro de 1996; 107° da Proclamação da República. ------------------- - P U U L 1 C 1\ L· 1.1
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