Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6349, de 9 de outubro de 1996
Lei nº 6349/1996
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N_º 6.349 , DE 09 DE outubro DE 1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitãria Urbana de Desenvolvimento Comunitãrio da Várzea da Cruz, no Município de Sousa, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana de Desenvolvimento Comunitário da Várzea de Cruz, com sede e foro na cidade e município de Sousa_
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de outubro de 1996; 107° da Proclamação da República_ r' t.1 e:; L t e~ ;-. L· ~ _.. Ol/4.:-::r) C)F;(.:::AL
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