Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6347, de 9 de outubro de 1996
Lei nº 6347/1996
LEI N. 0 6.347 , DE 09 DE
* ESTADO DA PARAÍBA
outubro DE 1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Vârzea da Carnaúba, Município de Sousa, e dâ outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Várzea da Carnaúba - Comunidade de Várzea da Carnaúba, com sede e foro no Município de Sousa.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de outubro de 1996; 107° da Proclamação da República.
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