Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6344, de 2 de outubro de 1996
Lei nº 6344/1996
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.º 6. 344 , DE 02 DE outubro DE 1996
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Várzea da Jurema, no Município de Sousa, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Várzea da Jurema - Comunidade de Várzea da Jurema, com sede e foro no Município de Sousa.
Art. 2.
" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de outubro de 1996; 107º da Proclamação da República. 0 3 JU l 136