Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6341, de 2 de outubro de 1996
Lei nº 6341/1996
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N." 6. 341 , DE 02 DE outubro DE 1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Carnaúba, no Município de Sousa, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Carnaúba - Comunidade do Sítio Carnaúba, com sede e foro no Município de Sousa.
Art. 2.
" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de outubro de 1996; 107° da Proclamação da República.