Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6338, de 2 de outubro de 1996
Lei nº 6338/1996
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N." 6.338, DE 02 DE outubro DE 1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana de Moradores do Bairro Jardim Brasília, no Município de Sousa, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana de Moradores do Bairro Jardim Brasília - Bairro Jardim Brasília, com sede e foro na cidade de Sousa.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
" - Revogam-se as disposição em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de outubro de 1996; l 07° da Proclamação da República.
GOVE NADOR ·~p-u,...,.õ·· Dlf\:::·
O3 riu: ..; -. ;~)