Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6337, de 2 de outubro de 1996
Lei nº 6337/1996
~
- ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.º 6.337 , DE 02 DE outubro DE 1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Município de Amparo - PB e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
" - Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária do Município de Amparo - PB, com sede e foro neste município.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revoi,'llm-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de outubro de 1996; 107" da Proclamação da República. ,---------.,-=-: PUlJL!CJ\DO ºI r. ·H·1 H;.~~· '."li\! . . .-- 1.·,.,,.,.
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