Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6335, de 2 de outubro de 1996
Lei nº 6335/1996
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N." 6. 335 , DE 02 DE outubro DE 1996
Reconhece de utilidade pública a Associação de Apoio a Mulher Patoense, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Apoio a Mulher Patoense, com sede e foro na cidade de Patos - PB.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de outubro de 1996; 107º da Proclamação da República.
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