Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6319, de 2 de julho de 1996
Lei nº 6319/1996
ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a IGREJA BATISTA DA FÉ DE SOUSA, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a IGREJA BATISTA DA FÉ DE SOUSA, com sede e foro na Cidade de Sousa, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. em João Pessoa, 02 de julho de 1996; 107"daProclamaçãodaRepública. PUBLICADO DIAAIO OFICIAL D~:STA DATA :············· . ····--·······1 . 0 3 IUL ·~96 i ........................... ....
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