Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6312, de 2 de julho de 1996
Lei nº 6312/1996
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ESTADO DA PARAÍBA
Denomina de JOEL VIEIRA DA SILVA, o trecho da BR-405, localizado entre o municfpio de Uiraúna, neste Estado até a fronteira com o Rio Grande do Norte, na região conhecida por "Placas".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. l° - Fica denominada de JOEL VIEIRA DA SILVA, a estrada BR-405, no trecho compreendido entre o município de Uiraúna, neste Estado até a fronteira com o vizinho Estado do Rio Grande do Norte, na região conhecida por "Placas".
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de julho de 1996; 107° da Proclamação da República. ..----- --· --- PUBLIC"4.DO o:A· :o r.~·;'fl
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