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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 6250, de 19 de abril de 1996

Lei nº 6250/1996

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· ESTADO DA PARAÍBA

Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Luiz Carlos Prestes de Estudos Sociais", e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. 1.
- Fica reconhecido de utilidade pública o Centro Luiz Carlos Prestes de Estudos Sociais com sede e foro na Cidade de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de abril de 1996; 107" da Proclamação da República. ESTADO DA PARAÍBA

LEI Nº 6.251 , DE 19 DE ABRIL DE 1996

Reconhece de Utilidade Pública a Companhia Teatral Fama, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Companhia Teatral Fama, com sede e foro na cidade de Patos, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de abril de 1996; 107" da Proclamação da República.

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