Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6242, de 9 de abril de 1996
Lei nº 6242/1996
ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Malhada de Aroeiras - "ACOMA".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 12.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Malhada de Aroeiras "ACOMA'', com sede e foro na Cidade de Pedra Lavrada - PB.
Art. 22.
- Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
" - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de abril de 1996; 107" da Proclamação da República.