Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6237, de 28 de março de 1996
Lei nº 6237/1996
ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO TEREZINBA ALMEIDA e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecido de Utilidade Pública, o INSTITUTO TEREZINHA ALMEIDA, com sede e foro à rua Dorinha de Vasconcelos, 74, bairro de Santa Rosa na Cidade de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de março de 1996; 107° da Proclamação da República. uGUoa4o Dariu Ofll"i" !MMTA DATA ,,.,.,_2_5;1;_Q_,,i_, ./J.G t;f,
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