Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6236, de 28 de março de 1996
Lei nº 6236/1996
ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública O BOM SAMARITANO CENTRO DIFUSOR DE PRÁTICAS ALTERNATIVAS DE VIDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecido de Utilidade Pública O BOM SAMARITANO CENTRO DIFUSOR DE PRÁTICAS ALTERNATIVAS DE VIDA, com sede e foro no Município de Pirpirituba, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de março de 1996; 107° da Proclamação da República.
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