Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6232, de 21 de março de 1996
Lei nº 6232/1996
ESTADO DA PARAÍBA
Denomina de Carlos Rodrigues, a Barragem Chi dos Pereiras, localizada no Distrito de Pontina, do Município de Ingá, Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. l° - Fica denominada de Carlos Rodrigues, a barragem Chã dos Pereiras, localizada no Distrito de Pontina, do Município de Ingá, Estado da Paraíba.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de março de 1996; 107° da Proclamação da República. .,··\;'! :,1 ·r A rJA l A ~._4312 {J.;J: __!_!)9 ~ah.l>e-,"Ptil C!rl.i ('~o ~~