Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6152, de 23 de novembro de 1995
Lei nº 6152/1995
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ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública o "CENTRO DE TRADIÇÕES DE CAJAZEIRAS - CTC", com sede na cidade de Joio Pessoa - PB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO DE TRADIÇÕES DE CAJAZEIRAS - CTC, na cidade de João Pessoa - PB.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de novembro de 1995; IOS"daProclamaçãodaRepública.