Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6113, de 22 de setembro de 1995
Lei nº 6113/1995
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ESTADO DA PARAÍBA
LEI N" 6.113 , de 22 de setembro de 1995
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TRIUNFO, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Triunfo, com sede e foro no município de Triunfo, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de setembro de 1995; 107° da Proclamação da República.
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