Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6107, de 12 de setembro de 1995
Lei nº 6107/1995
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EST ADO DA PAR AÍBA
LEIN °6.10 7 , de 12 de setem bro de 1995
Reconhece de Utilidade Pública o NÚCLEO ESPÍR ITA EUNICE WEAVER, e dá outras provid ências.
O GOVE RNAD OR DO ESTADO DA PARA ÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública o NÚCLEO
x, neste Estado. ESPÍRITA EUNICE WEAVER, com sede e foro no município de Bayeu
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVE RNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em JoãoPessoa, 12 de setem bro de1995; 107"daProclamaçãodaRepública.