Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6103, de 12 de setembro de 1995
Lei nº 6103/1995
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ESTADO DA PARAÍBA
LEIN" 6.103 ,de 12 de setembro de 1995
Denomina a PB-408 de VALFRIDO DE MELO SILVEIRA, ligando os municípios de Itabaiana, Mogeiro e lngá, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominada de VALFRIDO DE MELO SILVEIRA a Rodovia Estadual PB-408, ligando Itabaiana/Mogeiro/Ingá.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de setembro de 1995; 107" da Proclamação da República. Publ icad o lliúr io Ofiid al or.:s·.-_,\ O/.\ TA Bm,_À_~j OC\ ;_q) _ Gabin ete Civil ào Govem arlor