Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6089, de 29 de junho de 1995
Lei nº 6089/1995
*
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N" 6.089 , de 29 de Junho de 1995
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de Pitanga da Estrada (ASCODIF).
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de Pitanga da Estrada (ASCODIF).
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de Junho de 1995, 107° da Proclamação da República. t>ublloado Dil»rio CY'lr.iicl DEST 1.i. ti~. -\ ~ Q<:::" t<:rn, ,~ / ir--.!" '~ YQ / -,..:i G(1b.i.uete Civil do Goyeq...._