Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6049, de 10 de maio de 1995
Lei nº 6049/1995
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~ GOVÊRNO DA PARAIBA
LEI N.º 6.049 , de 10 de maio de 19 95
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO TEREZINHA ALMEIDA, e dá outras providências .
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
- Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO TEREZINHA ALMEIDA, com sede na cidade de Campina Grande, neste Estado.
Art. 20.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa 10 de maio de 1995; 1070 da Proclamação da República. P ub li ca do D iá ri
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