Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6043, de 8 de maio de 1995
Lei nº 6043/1995
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~- GOVE:RNO DA PARAÍBA
LEI N. 0 6.043 , de 08 de maio de. 1995
Denomina de Escola Estadual de lQ Grau MARÇAL LIMA NETO a Escola Estadual de Várzea - Município de Princesa Isabel-Pb.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica denominado de Escola Estadual de lQ grau MARÇAL LIMA NETO, a Escola Estadual do Povoado de Várzea no Município de Princesa Isabel-Pb.
Art. 2.
Q - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa 08 de maio de 1995; 107Q da Proclamação da República. l:'ubllcado Diá rio · DES TA DAT '' Em, o'f / o'í _2< 2 M'M Gab inete Civi l do Gov ernu dor