Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6038, de 8 de maio de 1995
Lei nº 6038/1995
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GOV:f:RNO DA PARAÍBA
LEI N. 0 6.038 , de 08 de maio de 1995
Faz denominação de Ginásio de Esportes e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 10.
- Fica denominado de PROFESSORA MARIA DAS DORES BARBOSA, o Ginásio de Esportes da Escola Estadual José Miguel Leão, no Distrito de São José da Mata, de Campina Grande.
Art. 20.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa 08 de maio
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