Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6014, de 29 de dezembro de 1994
Lei nº 6014/1994
GOVÊRNO DA PARAIBA
LEI N.º 6 · 014 , de 29 de dezembro de 19 94
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficiente de Amigos e Moradores de Itapora~ ga, MARTA BATISTA DE MOURA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Paço saber que o Poder Legislativo decreta e eu s:mc1ono a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Beneficiente de Amigos e Moradores de Itaporanga, MARTA BATISTA DE MOURA, com sede e foro na cidade de Itaporanga, neste Estado.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa,29de dezembro de 1994; 106Q da Proclamação da República.
O:~ C!CERO FILHO
Afrãnio Ataíde Bezerra Cavalcante Secretário da Justiça, Cidadania e Meio Ambiente CAE/vls