Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 5995, de 6 de dezembro de 1994

Lei nº 5995/1994

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

li

GOVERN O DA PARAÍB A

LEI N. 0 s. 995 , de 06 de dezembro de 19 94

Reconhe ce de Utilidad e Pública a Associação de Desenvo lvimento Comunit ário de Salgadin ho-PB., - ADECOSA - e dá ou tras providê ncias.

O GOVEI~NADOR DO ESTADO DA PARAÍB A:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:

Art. lQ - Fica reconhe cida de utilidad e pública , a Associaç ão de Desenvo lvimento Comunit ário de Salgadin ho-PB. - ADE COSA - no Municíp io de Salgadin ho, neste Estado.

Art. 2.
Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaç ão.
Art. 3.
Q - Revogam -se as disposiç ões em contrár io.

PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 06 de dezembro de 1994; 106Q da Proclam ação da Repúbli - ca.

J2.:..e.- C!CERO DE

CAE/nvs

DO N O D. OFICIAL " l P I ICA TA DESTA DA Q_1_1___ 1 U / l' 1a_ DO GOVU

.N·~

~ E CIV'IL . . .~U!T

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.