Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5993, de 6 de dezembro de 1994
Lei nº 5993/1994
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GOVERNO DA PARAÍBA
LEI N. 0 s. 993 , de 06 de dezembro de 1994
Denomina de VOVOZÂO, o Ginásio Poliesportivo, localizado no município de Esperança-Pb, e dá outras providências .
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica denominado de "VOVOZÂO", o Ginásio Poliesportivo, localizado no município de Esperança-Pb , e dá outras providências.
Art. 29.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 39.
- Revogam-se todas as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAfBA, em João Pessoa, 06 de dezembro de 1994; 106~ da Proclamação da República.