Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5989, de 6 de dezembro de 1994
Lei nº 5989/1994
ll
GOVERNO DA PARAÍBA
LEI N. 0 s. 989 , de 06 de dezembro de 19 94
Denomina de JOSt FRANCISCO DE FARIAS, o Ginásio de Esportes ora em construção no Distrito de são José da Mata,no Município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 10.
- Fica denominado de JOSt FRANCISCO DE FARIAS, o Ginásio de Esportes localizado no Distrito de são José da Mata, no Município de Campina GRande, neste Estado.
Art. 20.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. Jo - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAlBA, em João Pessoa, 06 de dezembro de 1994; 1060 da Proclamação da República.
ª6~ DE LUCE
GOVERNA
CAE/nvs