Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5949, de 23 de junho de 1994
Lei nº 5949/1994
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GOVERNO DA PARAÍBA
LEI N.º 5.949 , de 23 de junho de 19 94
RECONHECE DE UTILIDADE POBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR "JANDUI SUASSUNA SALDANHA", E DÃ OUTRAS PROVID!NCIAS .
O GOVEHNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. lQ - Fica reconhecida de utilidade pública a Fundação Hospitalar " JANDUI SUASSUNA SALDANHA", com sede á Rua Francisco Barbosa de Almeida, 50 na cidade de Riacho dos Cavalos, e foro em Catolé do Rocha, ambas neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa,23 de junho de 1994; 106Q da Proclamação da República ·
.J2_-e:- C!CERO DE
AFRÃNIO ATAIDE BEZERRA CAVALCANTI Secretário da Justiça, Cidadania e Meio Ambiente
CAE/vls :._;, OFICIAL