Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5862, de 7 de janeiro de 1994
Lei nº 5862/1994
-
GOVERNO DA PARAÍB A
LEI N. 0 5.862 , de 07 de janeiro de 19 94
Reconhe ce de Utilidad e Pública a Associaç ão Comunit ária Benefic iente dos Morador es do Bairro Salgadin ho, e dá outras providê ncias.
O GOVERN ADOR DO ESTADO DA PARAÍB A:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10110 a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconhe cida de utilidad e pública a Associaç ão Comunit ária Benefic iente dos Morador es do Bairro Salgadinho , com sede à Rua Augustin ho Justo, s/n - Bairro do Salgadinho , municíp io de Patos, Estado da Paraíba .
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA,em João Pessoa, 07 de janeiro de 1994 1106Q da Proclam ação da Repúbli ca.
12--.e.- ctcERO DE GOVERNADOR EM
Carlos Marques Dunga Secretá rio da Justiça , Cidadan ia e Meio Ambient e
CAE/vls llU"J!í ; ,. · ' ) !.-(0 D. OFICIAL
. .\ . ·, ,' -.. , '-\. ~·.oi 01·..119~ e.·~~-- ...