Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5806, de 18 de outubro de 1993
Lei nº 5806/1993
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GOVERNO DA PARAÍBA
LEI N. 0 s. 806 , de 18 de outubro de 1993
Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçônica Presidente Epitácio Pessoa - "Oriente de Alagoa Grande" - Paraíba e dá outras providências .
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconhecida de utilidade pública a Loja Maçônica Presidente Epitácio Pessoa - "Oriente de Alagoa Grande" - Paraíba, com sede e fôro na cidade de Alagoa Grande.
Art. JQ - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de outubro de 1993; lOSQ da Proclamação da República.
Carlos Marques Dunga Secretário da Justiça, Cidadania e Meio Ambiente
CAE/nvs