Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5804, de 18 de outubro de 1993
Lei nº 5804/1993
il
GOVERN O DA PAl"\AlBA
LEIN. 0 5.804 , de 18 de outubro de 19 93
Reconhe ce de Utilidad e Pública a Associação Comunit ária dos Morador es de As sunção - PIO Salvado r de Maria.
O GOVEl~NADOR DO ESTADO DA PARAÍB A: Fa<,~o saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lO - Fica reconhe cida de utilidad e pública a Associaç ão dos Morador es de Assunção - PIO Salvado r de Maria - com sede e fôro no Distrito d"e Assunção no Municíp io de Juazeiri nho, neste Estado.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 18 de outubro de 1993; 1050 da Proclam ação da Repúbli ca.
Carlos Marques Dunga Secretá rio da Justiça , Cidadan ia e Meio Ambient e
CAE/nvs