Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5801, de 24 de setembro de 1993
Lei nº 5801/1993
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GOVERNO DA P ARA1BA
LEIN.º s.001 , de 24 de setembro de 19 93
Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães Santa Terezinha , de Massarand uba, e dá outras pro vidências .
O GOVERNA DOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. lO - Fica reconhecid o de utilidade publica, o Clube de Mães Santa Terezinha , daquele município , neste Estado.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 24de setembro de 1993; 1050 da Proclamaç ão da República .
Carlos Marques Dunga Secretário da Justiça, Cidadania e Meio Ambiente
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