Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5769, de 12 de julho de 1993
Lei nº 5769/1993
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GOVERNO DA PARAÍBA
LEIN. 0 5.769 , de 12 de julho de 19 93
Reconhece de Utilidade Pública a Asso ciação Assistenc ial e Comunitár ia de Esperança , com sede e foro na cidade de Esperança , neste Estado e dá outras providênc ias.
O GOVERNA DOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lt>i:
Art. lQ - Fica reconhecid a de utilidade pública a Associaçã o Assistenc ial e Comunitár ia de Esperança , com sede e foro na cidade de Esperança , no Estado da Paraíba.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 12 de julho de 1993; 105Q da Proclamaç ão da República .
Carlos Marques Dunga Secretário da Justiça, Cidadania e Meio Ambiente
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