Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5705, de 8 de janeiro de 1993
Lei nº 5705/1993
li
GOVERNO DA PARAÍBA
LEI N.º 5. 705 , de "08 de janeiro de 19 93
Reconhece de Utilidade Pública o Ins tituto Aurea Correia de Queiroz do Município de Gurjão e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e cu sanc10110 a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconhecida de utilidade pública o INSTITUTO AUREA CORREIA DE QUEIROZ, com sede e foro na cidade de Gurjão, deste Estado, fundado no dia 07 de fevereiro de 1991.
unico
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de janeiro de 19931 lOSQ da Proclamacão da República.
/
Inaldo Rocha Leitão Secretário da Justiça, Cidadania e Meio Ambiente
CAE/nvs PUILIC:\ I O :--.10 D. OFICIAL
L;I ::.i !'~·\ Dt\Tl\