Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5647, de 28 de agosto de 1992
Lei nº 5647/1992
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GOVERNO DA PARAÍBA
LEI N. 0 s.647 , de 28 de agosto de 19.l2
Dá denominação à Praça de Esporte lo calizada no Distrito de Riachão, no Município de Araruna.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e cu sanc10no a seguinte Lei:
Art. lQ - Denomina de "OSCAR MOURA", a Praça de Esporte localizada no Distrito de Riachão, no Município de Araruna.
Art. 2.
Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua p~ blicação.
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 28 de agosto de 1992; 1040 da Proclamação da República.
GOVERNADOR
Sebastião Guimarães Vieira Secretário da Educação e Cultura
CAE/nvs ~ NO D. OFICIAL
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