Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5625, de 6 de julho de 1992
Lei nº 5625/1992
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GOV ÊRNO DA PARAIBA
LEI N. 0 5.625 , de 06 de julho de 19 92
Reco nhece de Utili dade Públ ica o Club e de Mães de Cupi ssura , com sede e foro na cidad e de Caap orã-P B., e dá outr as prov idên cias.
O GOV ERNA DOR DO ESTA DO DA PARAÍBA: Paço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
- Fica recon hecid a de Utili dade Públ ica
o Clu be de Mães de Cupi ssura , com sede e foro na cidad e de Caaporã-PB,ne~ te Estad o.
Art. 20.
- Esta Lei entra em vigo r na data de sua
publica ção.
Art. 30.
- Revo gamse as disp osiçõ es em cont rário
.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João
Pessoa, 06 de julho de 1992 ; 1040 da Procl amaç ão da Repú blica .
HA~ 1 Inald o Roch a Leitã o Secr etári o da Just iça, Cida dania e Meio Amb iente
CAE/ nvs .-----~·
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