Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5598, de 28 de maio de 1992
Lei nº 5598/1992
GOVÊRNO DA PARAIBA
LEI N. 0 5.598 , de 28 de maio de 1992
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitár ia Rural de Russo Velho e dá outras providênc ias.
O GOVERNA DOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconhecid a de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÃRIA RURAL DE RUSSO VELHO, com sede e foro na cidade de Lastro, neste Estado.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 28 de maio de 1992; 104Q da Proclamaç ão da República .
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~ ~- Inaldo Rocha Leitão Secretário da Justiça, Cidadania e Meio Ambiente
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