Lei Estadual da Paraíba nº 5596, de 28 de maio de 1992

Lei nº 5596/1992

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GOVÊRNO DA PARAIBA

LEI N. 0 5.596 , de 28 de maio de 1992

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Educacional, Cultural e Assistencial "Walt Disney" - Ideal, e dá ou tras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:

Art. lQ - Fica reconhecida de Utilidade Pública o Ins tituto Educacional, Cultural e Assistencial "Walt Disney" - Ideal, com sede e foro no Município de Piancó, Estado da Paraíba.

Art. 2.

Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

Q - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 28 de maio de 1992; 104Q da Proclamação da República.

GOVERNADOR

Inaldo Rocha Leitão Secretário da Justiça, Cidadania e Meio Ambiente

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