Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5588, de 20 de maio de 1992
Lei nº 5588/1992
GOVÊR NO DA P ARAIBA
LEI N. 0 5. 588 , de 20 de maio de 19 92
Denomi na de OLIVIA SARAIVA MAIA o Grupo Estadu al do Distri to de São José, em Brejo do Cruz.
O GOVER NADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: Paço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica denomi nado de OLIVIA SARAIVA MAIA o Grupo Estadu al do Distri to de São José, no municí pio de Brejo do Cruz.
Art. 2.
Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçã o.
Art. 3.
Q - Revoga m-se as dispos ições em contrá rio.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 20 de maio de 1992; 104Q da Proclam ação da Repúbl ica.
GOVERNADOR
Sebast ião Guimar ães Vieira Secret ário da Educaç ão e Cultur a
CAE/nv s -.ic A: O NO D. OFICIAL
III,.~ DATA laÁ .' -~::;-