Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5572, de 13 de abril de 1992
Lei nº 5572/1992
GOV ÊRN O DA PARAIBA
LEI N. 0 5. 572 , de 13 de abri l de 1992
Deno mina de EMIL IA ALVES DE SOUSA a crec he a ser inst alad a no Conj unto Func ioná rios IV, em João Pess oa.
O GOV ERN ADO R DO ESTA DO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lO - Fica deno mina da de Emí lia Alve s
de Sous a a crec he a ser inst alad a no Conj Ünto Func ioná rios IV, no Mun icípi o de João Pess oa.
Art. 20.
- Esta Lei entr a em vigo r na data
de sua public acão .
Art. 30.
- Revo gamse as disp osiç ões em con
trár io.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA1BA,
em João Pessoa, 13 de abri l de 1992 ; 1040 da Proc lama ção da Rep úbli ca.
CUNHA IMA GOVERNADOR
CAE /nvs