Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5561, de 14 de janeiro de 1992
Lei nº 5561/1992
GOVÊ RNO DA PARAI BA
LEI N. 0 5. 561 , de 14 de janeir o de 19 92
Conce de o Titulo de Cidad ã Paraib ana à Srª MARIA ~LIA DUTRA GUIMARÃES e dá outras provid ências .
O GOVE RNAD OR DO ESTADO DA PARAÍ BA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica conce dido o Titulo de Cidad ã Paraib ana a Srª MARIA AM~LIA DUTRA GUIMARÃES.
Art. JQ - Revog am-se todas as dispo sições em centrá - rio.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pes soa, 14 de janeir o de 1992; 104Q da clamaç ão da Repúb lica.
RO~LLD~O.-é..~/HA~ GOVERNADOR
Inaldo Rocha Leitão Secre tário da Cidad ania e Justiç a
José Soare s Nuto Secre tário das Finan ças
CAE/n vs KJIUCADO NO D. OFICIAL
DEST/ \ D:\TA
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L l~~-, ____~~: .
-2- Migu el Barr eiro Neto Secr etári o da Agri cultu ra, Irrig ação e Abas tecim ento
Marc os Benja min Soar es Secr etári o da Segu rança Públ ica
Seba stião Guim arães Viei ra Secr etári o da Educ ação e Cult ura
Zenó bio Tosc ano de Oliv eira Secr etári o da Infra Estr utur a
José zuca More ir Secr etári o da Sa
Gabi nete Civi l
José Gome s Lima Irmão Secr etári o Chef e do Gabi nete Mili tar
Solon Henr iques de Sá e Bene vides Secr etári o da Adm inist ração
Ferna ndo Rodr igues Catã o Secr etári o do Plan ejam ento
Sôni a Mari a Germ ano de Figu eired o Secr etári a do Trab alho e Ação Soci al
João da Mata de Sous a Secr etári o da Indú stria , Com ércio , Turis mo, Ciên cia e Tecn olog ia