Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5525, de 26 de dezembro de 1991
Lei nº 5525/1991
GOVÊRN O DA PARAÍBA
LFI N. 0 5.525 , de 26 de dezembro de 1991
Reconhe ce de .Utilida de Pública o Centro Assiste ncial de Riacho de Santo An tonio.
O GOVERN ADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder L e g is 1ativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. 10.
- Fica reconhe cida de Utilidad e Pública o Centro Assiste ncial de Riacho de Santo Antonio , com sede na Praça de Santo Antonio , Vila de Riacho de Santo Antonio deste municíp io.
Art. 20.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaç ão, revogada s as disposiç ões em contrár io.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pes soa, 26 de dezembro de 1991; 1030 da Proclam ação da Repúbli ca.
Inaldo Rocha Leitão Secretá rio da Cidadan ia e Justiça
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