Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5515, de 28 de novembro de 1991
Lei nº 5515/1991
GOVÊRNO DA PARAIBA
LEI N.º 5. 515 ' de
28 de novembro de 1991
Denomina de Dr. Antônio Vieira de Queiroga, o Hemocentro da cidade de Campina Grande-Pb.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanctono a segumte Lei:
Art. 10.
- Fica denominado de Dr. Antônio Vieira de Que! roga, o Hemocentro da cidade de Campina Grande-Pb.
Art. 20.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 28 de novembro de 1991; 1030 da Proclamação da República.
1 ~LDO CUNH
GOVERNADOR
José Moreira Lustosa Secretário da Saúde
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