Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5487, de 15 de outubro de 1991
Lei nº 5487/1991
GOVÊRNO DA PARAIBA
LEI N. 0 5.487 , de 15 de outubro de 19 91
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Atlética Recreativa Espinhares de Patos - AAREP - Patos-PB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Paço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública a As sociação Atlética Recreativa Espinhares de Patos, com sede e forum na Cidade de Patos-PB.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pes soa, 15 de outubro de 1991; 1039 da Proclamação da República.
Inaldo Rocha Leitão Secretário da Cidàdania e Justiça
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