Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5481, de 15 de outubro de 1991
Lei nº 5481/1991
GOVÊRN O DA Pl'\'RAIBA
LEI N. 0 5.481 , de 15 de outubro
Reconhe ce de Utilidad e Pública a LOJA SIMBÕLICA AROLDO CRUZ N9 2.375 e dá ou tras providê ncias.
O GOVERN ADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhe cida de Utilidad e Pública a LOJA SIMBÕLICA N9 2.375, com sede e foro em Campina Grande, nesse Estado, no Municíp io de Campina Grande.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação .
Art. 39.
- Revogam -se as disposiç ões em contrár io.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 15 de outubro de 1991; 1039 da Proclama ção da Repúbli ca.
Inaldo Rocha Leitão Secretá rio da Cidadan ia e Justiça
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